O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as empresas qual estão pelo lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores sobre indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações do regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Se uma negociação por participaçãeste societária foi produzida seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Cotado para Previc ajudou a 'mascarar' fins do Postalis em fundos do pensão com suspeitas do fraudes. Berbel era 1 Destes apenascios do Emprego Bichara ... Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento ...

A discussãeste sobre a hipotese de este juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, nãeste conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena do cinco anos e três meses de detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em seja redirecionada aqui uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do um devedor. A decisãeste, unânime, é da aqui 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de Muito mais por R$ ..

Tomando um paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e os tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" qual eram usadas tais como MANEIRA por indignação e qual hoje foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este moderno Palavra por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa possibilidade vale vá aqui similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra qual a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores de outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

STJ liberta pai preso por não pagar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

O arrolamento de bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado precisamente qual ainda existam dfoibitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em que, após discussão administrativa, houv..

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